Curso Online · Acesso por 12 meses

Pejotização
na Prática

Como estruturar relações por pessoa jurídica com análise de riscos, coerência operacional e responsabilidade jurídica.

Um curso que une Direito do Trabalho, Psicanálise, Neurociência e Comunicação para quem precisa compreender o tema com profundidade técnica — e aplicar com consciência jurídica no dia a dia da empresa.

Direito Trabalhista Compliance Psicanálise Neurociência Comunicação

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O problema real

O risco não está no contrato.
Está no comportamento de quem gerencia.

A maioria das empresas acredita que ter um contrato PJ bem redigido é suficiente. O Judiciário discorda. Ele analisa a realidade da relação — construída todos os dias, em cada e-mail, cada reunião, cada mensagem de WhatsApp.

O contrato diz uma coisa

Cláusulas de autonomia, independência e ausência de vínculo — tudo formalmente correto.

A prática diz outra

"Colaborador", "chefe imediato", "nosso time" — linguagem que constrói subordinação invisível todos os dias.

O Judiciário escolhe a prática

Pelo princípio da primazia da realidade, o que acontece no cotidiano prevalece sobre o que está escrito.

18
jun
2026

suspensão
encerrada
nas instâncias
inferiores

Tema 1389 do STF · Atualização Urgente

Em 18 de junho de 2026, o ministro Gilmar Mendes retirou a suspensão dos processos sobre pejotização na primeira instância e nos Tribunais Regionais do Trabalho. As ações — represadas desde abril de 2025 — voltaram a tramitar imediatamente.

O mérito do Tema 1389 ainda não foi julgado. Isso significa um cenário de decisões divergentes nas instâncias inferiores enquanto o STF não define a tese final. Empresas que acumularam passivos durante o período de suspensão podem agora enfrentar volume concentrado de audiências, produção de provas e condenações.

Este é o momento de revisar contratos, auditar relações PJ vigentes e organizar a documentação preventiva. O STF ainda definirá três pontos centrais:

→ Quais critérios distinguem pejotização legítima de fraudulenta
→ Se contratos civis vão primeiro à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho
→ Quem tem o ônus da prova — o trabalhador ou a empresa

O custo do erro

O passivo de uma ação por
reconhecimento de vínculo

O modelo PJ é juridicamente válido — quando conduzido com coerência entre contrato e prática. Quando não é, o passivo pode superar em muito qualquer economia gerada.

R$ 51.450 estimativa · 1 ano de relação · remuneração de R$ 10.000/mês

Mera estimativa ilustrativa para fins educacionais, sem juros, correção monetária e tributos incidentes. Os valores reais variam conforme as circunstâncias concretas de cada caso.

13.º salário proporcional1/12 × R$ 10.000 × 12 meses

R$ 10.000

Férias + 1/3 constitucionalR$ 10.000 + R$ 3.333

R$ 13.333

FGTS + multa de 40%8% × R$ 120.000 = R$ 9.600 + multa de 40% = R$ 3.840

R$ 13.440

Aviso prévio indenizadoEquivalente a 1 mês

R$ 10.000

Honorários advocatícios10% sobre R$ 46.773

R$ 4.677

Total estimado mínimo

R$ 51.450

Reputação

Dano à imagem

Ações trabalhistas são públicas. Uma condenação pode afetar contratos, licitações e a percepção da empresa perante clientes, parceiros e o mercado.

Vulnerabilidade do modelo

Outros contratos em questionamento

Se o Judiciário reconhecer vínculo em um contrato PJ e a empresa tiver outros prestadores em situação similar, o próprio modelo de contratação pode ser questionado nos demais casos.

Custo operacional

Tempo e gestão

Acompanhamento processual, reuniões jurídicas, produção de documentos e desgaste da liderança — custos reais que não aparecem na estimativa acima.

Para quem é este curso

Feito para quem toma decisões

Empresários e empreendedores

Que contratam PJs e precisam compreender o risco real de cada relação

Diretores e executivos

Que definem modelos de contratação e respondem por passivos trabalhistas

Gestores de RH

Que gerenciam contratos PJ no dia a dia e treinam lideranças

Advogados e jurídicos

Que assessoram empresas em contratos de prestação de serviços

Líderes e gestores

Que gerenciam prestadores PJ e constroem a relação na prática diária

Conteúdo do curso

O que você vai estudar

25 aulas organizadas em módulos que se complementam — do contexto jurídico à aplicação prática no cotidiano da empresa.

Contexto histórico

Como chegamos até aqui — e o que isso revela

A evolução das relações de trabalho e o surgimento da pejotização em massa
Como a transformação tecnológica, das empresas e das carreiras criou o cenário atual
Por que o Judiciário passou a analisar com mais rigor os contratos PJ

Cenário jurídico atual

CLT, Reforma Trabalhista e Tema 1389 do STF

O que a CLT e a Reforma Trabalhista de 2017 estabelecem sobre contratos PJ
Tema 1389 do STF: o que está em julgamento, o que já foi decidido e os distinguishings
Jurisprudência atualizada até 2026 — o que os tribunais têm entendido
Riscos por tipo: fiscal, previdenciário, ações individuais e coletivas
Análise setorial: TI, Saúde, Educação, Vendas, Logística, Marketing e Advocacia

Subordinação — o critério que decide tudo

Os critérios mais comumente analisados pelo Judiciário

Os quatro requisitos do vínculo empregatício (art. 3º da CLT)
Subordinação clássica, objetiva e estrutural — as diferenças que importam
Os 22 critérios mais comumente analisados pelo Judiciário — não taxativos nem exaustivos
Análise de acórdãos reais e meios de prova utilizados nos julgamentos

Custo real — CLT x PJ

O cálculo completo que o RH não faz

Comparativo detalhado de encargos e tributação entre os dois modelos
O passivo estimado em casos de reconhecimento de vínculo
Impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) nos contratos PJ

A psicodinâmica da pejotização

O que a Psicanálise e a Neurociência revelam

Pertencimento, identidade e os padrões que constroem subordinação invisível
Transferência e os vínculos afetivos que se formam nas relações de trabalho
Como a comunicação organizacional agrava ou previne o risco jurídico
O vocabulário que cria risco — e como substituir no cotidiano

Compliance na prática

Contratos, auditoria, transição e documentação

Estruturação contratual — o que o contrato precisa prever e o que não basta prever
Auditoria preventiva das relações PJ vigentes
Os quatro caminhos possíveis de transição entre modelos de contratação
Documentação preventiva — o que guardar e como organizar

Ebook incluído

243 páginas que vão além das aulas

O ebook não é um resumo do curso — é um material independente com análise doutrinária, jurisprudência atualizada e ferramentas práticas. Download liberado.

Introdução

Informações preliminares

Distinção precisa entre terceirização, pejotização e trabalho autônomo — conceitos com impactos jurídicos distintos.

Custo comparativo

CLT x PJ em detalhes

Encargos, tributação por regime (MEI, Simples, Lucro Presumido), exercício comparativo e impactos da Reforma Tributária até 2033.

Capítulo 1

Por que chegamos aonde chegamos

A evolução do trabalho desde a Revolução Industrial até as novas gerações e o surgimento da pejotização em massa.

Capítulo 2

Contexto jurídico

Evolução legislativa, Tema 1389 do STF em detalhes, distinguishings, análise setorial e riscos por tipo de ação.

Capítulo 3

A subordinação jurídica

Os tipos de subordinação, autonomia real versus subordinação oculta e os quatro requisitos do vínculo — com análise de como cada um se manifesta na prática.

Capítulo 4

Os 22 critérios do Judiciário

Análise dos critérios mais comumente utilizados — não taxativos nem exaustivos — com jurisprudência real de TRTs e TST.

Capítulo 5

Compliance contratual

Estruturação contratual completa, subordinação afetiva, quando a cultura contradiz o contrato e ferramentas de diagnóstico.

Capítulo 6

Linguagem e comunicação

Integração simbólica, rituais internos e o risco da inclusão excessiva. O vocabulário que constrói subordinação sem intenção.

Capítulo 7

Psicanálise e Neurociência

Os vínculos inconscientes nas relações de trabalho. Pertencimento, transferência e como criar limites sem desumanizar a relação.

Capítulo 8

Processos de transição

O que fazer quando a auditoria revela risco — os quatro caminhos possíveis e a quarentena de 18 meses.

Capítulo 9

Prevenção jurídica e documentação

O papel estratégico do advogado trabalhista. Documentação preventiva: o que guardar e como organizar.

Referências

Fontes e links úteis

Doutrina, legislação, jurisprudência e fontes primárias para aprofundar a pesquisa e acompanhar o Tema 1389.

Materiais para download

3 ferramentas para usar no dia a dia

Não são brindes. São instrumentos de trabalho — para que o conhecimento do curso se transforme em ação prática dentro da empresa.

Material 01

Checklist dos 22 Critérios do Judiciário

Ferramenta de avaliação de risco por contrato, aplicável individualmente a cada prestador PJ. Para cada um dos 22 critérios mais comumente analisados — não taxativos nem exaustivos — indica três níveis de exposição: baixo, médio e alto.

Ao final, um painel de resultado orienta as ações prioritárias.

Use antes de assinar novos contratos, nas renovações periódicas e no treinamento de lideranças.

Material 02

Guia de Cláusulas Contratuais Comentadas

Cobre as 14 cláusulas essenciais de um contrato PJ: partes, objeto, prazo, remuneração, autonomia, substitutibilidade, SLA, confidencialidade, LGPD, propriedade intelectual, subcontratação, rescisão, ausência de vínculo e foro.

Cada cláusula vem com modelo de redação, comentário jurídico e dica prática de aplicação.

Inclui análise do Tema 1389 na cláusula de foro e orientações sobre LGPD para contratos com acesso a dados pessoais.

Material 03

Guia de Bolso da Pejotização

Resumo executivo em formato de consulta rápida: quadro comparativo pejotização lícita x ilícita, os 4 requisitos do vínculo, sinais de risco, vocabulário de risco com substitutos, status do Tema 1389, boas práticas por fase e perguntas de autoanálise.

Pode ser compartilhado com gestores, RH e jurídico como referência de consulta no dia a dia.

A autora

Simone Feuser

Advogada trabalhista com 18 anos de atuação no ambiente corporativo, psicanalista e especialista em neurociência aplicada e comunicação organizacional.

Criadora do Método ICC — Inconsciente Coletivo Corporativo, uma abordagem que revela os padrões invisíveis que governam a cultura organizacional. Atua na interseção entre Direito do Trabalho, Psicanálise, Neurociência e Comunicação — porque o risco jurídico raramente nasce da má intenção. Nasce do comportamento cotidiano.

—Advogada Trabalhista com 18 anos de atuação corporativa

—Psicanalista e especialista em Neurociência Aplicada

—Autora: Prova Testemunhal Trabalhista (Lumen Juris, 2021)

—Autora: Guia Prático da NR-1 Atualizada (2026)

—Palestrante e consultora para empresas em todo o Brasil

Investimento

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Pejotização na Prática

Curso online · Acesso por 12 meses

R$ 797

25 videoaulas — 4h30 de conteúdo gravado
Ebook completo com 243 páginas (download liberado)
Checklist dos 22 critérios do Judiciário (download)
Guia de cláusulas contratuais comentadas (download)
Guia de bolso da pejotização (download)
Acesso por 12 meses — conteúdo disponível para leitura e download

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Garantia de 7 dias — arrependimento solicitado diretamente na plataforma Eduzz, conforme art. 49 do CDC.

Formas de pagamento

PIX Cartão de crédito Até 12x parcelado Boleto bancário 2 cartões

Este curso tem caráter exclusivamente educacional e não substitui consultoria jurídica individualizada.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O acesso é válido por 12 meses a partir da data da compra. Durante esse período, as videoaulas ficam disponíveis para assistir e o ebook e os materiais complementares podem ser baixados a qualquer momento.

Sim. Você tem 7 dias corridos a partir da data da compra para solicitar o reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O cancelamento é feito diretamente na plataforma Eduzz, dentro desse prazo.

Em 18 de junho de 2026, o ministro Gilmar Mendes retirou a suspensão dos processos sobre pejotização na primeira instância e nos TRTs. As ações voltaram a tramitar, com avanço de audiências, produção de provas e prolação de decisões. O mérito do Tema 1389 ainda não foi julgado pelo STF, o que significa que haverá decisões divergentes nas instâncias inferiores. É o momento de auditar contratos PJ vigentes, organizar documentação preventiva e treinar lideranças.

Não. O curso tem caráter exclusivamente educacional e não constitui consultoria jurídica, assessoria legal ou opinião profissional individualizada. Para decisões que envolvam contratos ou reestruturação de relações de trabalho, consulte um advogado habilitado.

Sim. O curso analisa o Tema 1389 com jurisprudência atualizada até 2026, incluindo a retirada da suspensão dos processos determinada pelo ministro Gilmar Mendes em 18 de junho de 2026.

Sim. O ebook, o checklist, o guia de cláusulas e o guia de bolso estão todos disponíveis para download durante o período de acesso de 12 meses.

Você pode entrar em contato pelo WhatsApp pelo botão fixo no canto inferior direito da tela. Ficamos felizes em tirar suas dúvidas antes da compra.

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